Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026
A Solen Plugins respeita a sua privacidade e está empenhada em garantir a transparência no tratamento dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade total com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 24/96.
Leia atentamente. Se tiver dúvidas, contate-nos a [email protected].
Índice
Responsável pelo Tratamento de Dados
Solen Plugins é o responsável pelo tratamento de dados pessoais coletados através do website solenplugins.com.
Para qualquer questão sobre privacidade, contate: [email protected]
Que Dados Pessoais Recolhemos?
A Solen Plugins coleta apenas dados pessoais necessários para fornecer os seus serviços:
2.1 — Dados de Autenticação e Conta
- Email — para verificação de conta, autenticação e comunicações transacionais
- Username — para identificação no sistema
- Password — armazenada em formato hash (nunca em texto plano)
- Tokens de Sessão — para manter-se autenticado (expiram em 1-7 dias)
2.2 — Dados de Transação e Pagamento
- Email — compartilhado com Stripe para processamento de pagamentos
- Montante da transação, moeda, referência
- Status do pagamento
- Histórico de compras
Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito. O Stripe é responsável por essa informação conforme a sua Política de Privacidade.
2.3 — Dados de Licença de Plugin
- Chaves de licença — geradas após a compra
- IP do servidor Minecraft (opcional) — para validação de licenças em servidores
- Fingerprint de ativação — para rastreamento de ativações
2.4 — Dados de Suporte
- Conteúdo de tickets de suporte — qualquer informação que partilhe connosco
- Email de contato
2.5 — Dados Técnicos e de Preferência
- Preferência de idioma
- Preferência de tema (dark/light)
- Cookies funcionais (apenas necessários para o funcionamento do site)
Base Legal para o Tratamento
O RGPD exige que expliquemos a base legal para coletar dados. Estas são as nossas bases:
3.1 — Execução de Contrato (Artigo 6(1)(b) RGPD)
Recolhemos dados de autenticação, transação e licença porque são necessários para cumprir o contrato de venda de plugins. Sem estes dados, não conseguimos entregar o produto ou processar o pagamento.
3.2 — Obrigação Legal (Artigo 6(1)(c) RGPD)
Recolhemos dados de transação porque temos obrigações legais de retenção (Lei 24/96, conformidade fiscal).
3.3 — Interesse Legítimo (Artigo 6(1)(f) RGPD)
Podemos enviar comunicações sobre atualizações de produtos, segurança da conta ou conformidade, baseando-nos no nosso interesse legítimo em manter um serviço seguro e funcional. Tem sempre o direito de se opor.
Com Quem Compartilhamos os Seus Dados?
Apenas partilhamos dados pessoais com terceiros quando absolutamente necessário:
4.1 — Stripe (Processamento de Pagamentos)
Dados compartilhados:Email, ID de usuário, montante de transação, referência. Stripe é um processador de dados legítimo com certificação adequacy para UE/EUA.
4.2 — Brevo (Envio de Emails Transacionais)
Dados compartilhados:Email, nome de usuário, tokens de verificação. Brevo é uma empresa europeia (França) que processa emails de autenticação e recuperação de senha.
Não vendemos, alugamos ou partilhamos dados com terceiros para fins de marketing.
Quanto Tempo Retemos os Seus Dados?
De acordo com o RGPD (Artigo 5), mantemos dados apenas enquanto necessário:
- Email e Username — enquanto a sua conta estiver ativa
- Password (hash) — enquanto a sua conta estiver ativa
- Tokens de Sessão — 1-7 dias (expiram automaticamente)
- Dados de Transação — 6 anos (obrigação legal de conformidade fiscal)
- Chaves de Licença — enquanto a licença for válida
- Tickets de Suporte — 3 anos (suporte e resolução de disputas)
Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies mínimos e apenas para funcionalidade essencial. Não utilizamos cookies de analytics (Google Analytics, Hotjar, etc.) ou cookies de marketing. A sua navegação não é rastreada para fins de publicidade.
Os Seus Direitos RGPD
Tem direitos fundamentais sobre os seus dados pessoais:
7.1 — Direito de Acesso (Artigo 15 RGPD)
Pode solicitar uma cópia de todos os dados que temos sobre si. Contacte [email protected] com o assunto "Pedido de Acesso a Dados".
7.2 — Direito à Retificação (Artigo 16 RGPD)
Pode corrigir dados inexatos na sua página de configurações ou contactando o suporte.
7.3 — Direito ao Apagamento (Artigo 17 RGPD)
Pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os seus dados pessoais (exceto dados retidos por obrigação legal, como histórico de transações de 6 anos). Após 30 dias de aviso, procederemos à exclusão. Contacte [email protected] com o assunto "Solicitar Apagamento de Conta".
7.4 — Direito à Portabilidade (Artigo 20 RGPD)
Pode solicitar uma cópia dos seus dados em formato legível por máquina (CSV ou JSON). Contacte [email protected] com o assunto "Pedido de Portabilidade de Dados".
7.5 — Direito de Oposição (Artigo 21 RGPD)
Pode opor-se ao tratamento de dados baseado em interesse legítimo. Isto afetará apenas comunicações não essenciais. Comunicações legais (segurança, conformidade) continuarão.
Segurança dos Seus Dados
De acordo com o RGPD (Artigo 32), implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:
- Passwords armazenadas em hash BCrypt (nunca em texto plano)
- Dados sensíveis (chaves Stripe, credenciais Brevo) armazenados em variáveis de ambiente, não em código
- Base de dados PostgreSQL com autenticação
- Conexões HTTPS para todo o tráfego
- Nenhum dado de cartão é armazenado localmente (Stripe é responsável)
Transferências Internacionais de Dados
Stripe (EUA) possui adequação de decisão para transferências UE-EUA via cláusulas contratuais adequadas. Brevo é baseada na UE.
Não fazemos transferências para países sem proteção adequada.
Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política. Alterações importantes serão comunicadas por email ou notificação no website. A continuação do uso implica aceitação das alterações.
Contato e Direitos de Reclamação
Para questões sobre privacidade: [email protected]
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Portugal: www.cnpd.pt
- Livro de Reclamações Online: www.livroreclamacoes.pt
Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar uma reclamação junto da:
Tem questões sobre a sua privacidade? Estamos disponíveis para ajudar.